Dia dos Namorados na Cineart

REGULAMENTO GERAL – CONCURSOS CULTURAIS CINEART

Este concurso cultural é de responsabilidade da Cineart (Delta Filmes Ltda,

inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.735.159/0001-17, sediada em Belo Horizonte,

MG, na Av. Cristiano Machado, 4000 União a qual é responsável pela

definição de seus critérios, procedimentos, definida neste Regulamento

como CINEART, e será válida em todo território nacional, única e

exclusivamente para espectadores – pessoas físicas, residentes e

domiciliados no território nacional. As divulgações de concurso, de seus

resultados, de ganhadores e entrega de prêmios só poderão ser realizadas

durante o expediente da CINEART, de segunda à sexta-feira, das 09 às 17

horas.

2. Para participar dos concursos culturais com distribuição gratuita de

prêmios, os interessados devem cumprir os critérios informados nas redes

sociais: envio do nome completo do participante e resposta a alguma

interação junto ao espectador através de mensagem de texto por

WhatsApp específico de concursos culturais. Esse número de telefone é

divulgado somente no perfil oficial do Cineart no Instagram.

3. Caso o concurso cultural solicite criação de frase, a comissão julgadora,

formada por membros do Cineart, com base nos critérios de criatividade e

adequação ao tema, escolherá a melhor resposta dentre as enviadas pelos

participantes. 

4. A inscrição terá a validade durante o período do concurso cultural

divulgado no perfil do Cineart no Instagram.

5. A participação no concurso é aberta a todos os interessados, maiores ou

menores de 18 (dezoito) anos, (de acordo com a classificação etária exigida

pelo evento), residentes no Brasil e que não tenham vínculos - diretos ou

indiretos - com os patrocinadores e promotores do concurso.

6. É vedado que um mesmo participante seja contemplado mais de uma

vez no concurso cultural promovido pelo Cineart pelo período de 5 (cinco)

dias úteis. Serão automaticamente desclassificadas as novas participações

antes desse prazo.

7. O participante poderá se inscrever uma única vez em cada concurso.

8. Cada um dos ganhadores receberá exclusivamente o prêmio específico

do concurso. Para retirada do prêmio, o espectador deverá informar nome

completo e RG e assinar comprovante de recebimento do mesmo. Caso o

espectador não possa fazer a retirada, ele deverá informar o Cineart,

antecipadamente, quem será seu representante, que deverá levar o

documento do ganhador para retirar o prêmio. O ganhador terá até 5

(cinco) dias úteis para retirar o prêmio na unidade do Cineart a partir da

data do resultado do concurso cultural. 

9. A equipe do Cineart entrará em contato com o espectador vencedor

logo após a divulgação do resultado, através do número de telefone

cadastrado no WhatsApp da Cineart, para que sejam transmitidas todas as

informações necessárias para a retirada do prêmio. Caso o contato com o

vencedor não seja possível, a equipe do Cineart indicará telefone para que

o próprio espectador entre em contato com a equipe no prazo de até um

dia útil.

10. O Cineart não se responsabilizará caso não consiga entrar em contato

com o ganhador pelo telefone informado na participação do concurso. É

de inteira responsabilidade do ganhador verificar seu próprio telefone de

contato.

11. O resultado final com o(s) nome(s) do(s) ganhador(es) será divulgado em

nosso perfil oficial do Instagram. 

12. Os prêmios não poderão ser trocados por outros, muito menos

convertidos em dinheiro, consoante com a previsão do parágrafo 3º do

artigo 1º da Lei 5.768/71.

13. O ganhador autoriza, desde já, a utilização de seu nome, imagem e som

de voz para divulgação da conquista de prêmios e concorda em ceder os

direitos autorais da frase escolhida (caso haja) e quaisquer outros direitos

eventualmente existentes no texto premiado, para que possam fazer uso

desse material, sem qualquer ônus à Cineart.

14. Dúvidas e reclamações quanto ao presente regulamento, por parte dos

participantes deste concurso, serão preliminarmente dirimidas pela

Cineart 

15. Não poderão participar deste concurso, sob qualquer hipótese, os

funcionários das empresas direta ou indiretamente envolvidas na

divulgação. 

16. Dúvidas relacionadas ao regulamento poderão ser respondidas através

do canal Fale conosco – disponibilizado na home-page do Cineart, bem

como pelo telefone promocional +55 31 98576-2935, em horário de

funcionamento (segunda a sexta, das 9:00 às 17:00) 

17. A simples participação no presente concurso implicará no total e

integral reconhecimento das condições e aceitação irrestrita deste

Regulamento.

18. Este concurso da Cineart possui caráter exclusivamente artístico

cultural. A distribuição de prêmios é gratuita, não obrigando os

participantes a nenhum tipo de compra, nem agora, nem em ocasiões

futuras, de acordo com o inciso II, do artigo 3º da Lei nº 5768/71,

regulamentada pelo Decreto nº 70951/72